Revitalização ou Transposição? - São Francisco para os ricos

Para pensar nesta questão é preciso entender como surgiu a ideia de transpor o rio São Francisco e como se chegou a ideia de revitalização do mesmo.

O Rio São Francisco nasce no estado de Minas Gerais, mais precisamente na Serra da Canastra, e deságua no Oceano Atlântico. A Bacia do rio abrange 504 municípios, ou 9% do total de municípios do país, com uma área de 634 mil km². Desse total, 48,2% estão na Bahia, 36,8% em Minas Gerais, 10,9% em Pernambuco, 2,2% em Alagoas, 1,2% em Sergipe, 0,5% em Goiás e 0,2% no Distrito Federal. A população que habita a área da Bacia do São Francisco gira em torno de 17 milhões de pessoas.

A bacia do São Francisco é uma região muito complexa do ponto de vista ambiental, devido a variedade climática e a variedade de ecossistemas; do ponto de vista social, econômico e político, devido aos graves problemas de pobreza, concentração de renda, entre outros. E um dos maiores problemas da bacia do São Francisco por estar localizada em grande parte na região do semi-árido nordestino é a seca. 

Os primeiros registros de tentativa de transposição do Rio Francisco são de 1885, ano em que ocorreu a grande seca. Já no século XX três processos de transposição foram desenvolvidos. O primeiro foi entre 1982 e 1985 e o segundo entre 1993 e 1994. Nos dois processos predominaram a questão política e eleitoral e não apresentaram fundamentação e consistência técnica. O terceiro processo de transposição é de 1996 e dele originou-se o projeto atual titulado de:  Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

O terceiro processo começou com a ideia de realizar a transposição das águas do São Francisco. O projeto tinha dois objetivos fundamentais: aumentar a oferta de água nas bacias receptoras e contribuir para o acréscimo do suprimento de água do Nordeste. Porém, ele enfrentou forte rejeição de grupos ambientalistas, problemas relacionados a má elaboração do relatório de impacto ambiental , entre outros.

Efetivamente 71% da água transposta seria destinada a irrigação de uma área de 30 mil ha, que está nas mãos de apenas 5 % da população atendida diretamente pelo projeto, beneficiando assim grandes proprietários de terra particulares. Os outros 25% seriam destinados para o consumo de centros urbanos e os últimos 4% são referentes a evapotranspiração e infiltração. Além disso, historicamente a bacia do São Francisco é altamente degradada, o que levanta a hipótese de possível seca do rio São Francisco devido a transposição. O ideal seria promover a revitalização da bacia.

Por fim, em 2004 o Governo Federal criou o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Esse programa divide-se em 4 etapas: Revitalização da Bacia São Francisco, Integração da Bacia são Francisco, Sistema de Abastecimento de Água Bruta e Projetos de Irrigação. Neste novo projeto a transposição aprece de forma camuflada como integração da bacia, porém com o mesmo objetivo que é de transpor as águas do rio para as bacias receptoras, onde a previsão de captação é de 1,4% da vazão de 1.850 m³ s-1 do São Francisco. A novidade do projeto, em relação aos anteriores, é a preocupação ambiental e revitalização do rio que foi realizada, em sua grande parte, entre os anos 2004 e 2007, para assim poderem iniciarem as obras de transposição em 2007.

As grandes questões levantadas são: Porque levar adiante um projeto tão impactante para o meio ambiente e a sociedade? Porque dar continuidade a um projeto que beneficiará a poucos e contribuirá ainda mais para degradação do Rio São Francisco? Porque colocar em risco o Rio São Francisco que já se encontra tão frágil? E por último, fica uma tirinha para a reflexão.

Até a próxima querido leitor!