Biopirataria - Brasil um país de todos

Ontem foi comemorado do Dia Mundial da Amazônia que tem como objetivo a preservação e a conservação dos recursos naturais deste bioma. Porém, muita das vezes não é isso que vemos. Por isso nós decidimos falar da Biopirataria um problema recorrente nessa região do Brasil e que, segundo alguns acreditam, envolve outras nações.

Rio Negro

A Amazônia é uma floresta tropical fechada, formada em boa parte por árvores de grande porte, situando-se próximas uma das outras. O solo desta floresta não é muito rico, pois possui apenas uma fina camada de nutrientes. Esta é formada pela decomposição de folhas, frutos e animais mortos. Este rico húmus é matéria essencial para as milhares de espécies de plantas e árvores que se desenvolvem nesta região. Outra característica importante da floresta amazônica é o perfeito equilíbrio do ecossistema. Tudo que ela produz é aproveitado de forma eficiente. A grande quantidade de chuvas na região também colabora para o seu desenvolvimento.

A grande maioria das espécies desta floresta vive nas árvores e são de pequeno e médio porte. Podemos citar como exemplos de animais típicos da floresta amazônica: macacos, cobras, marsupiais, tucanos, pica-paus, roedores, morcegos entre outros. Os rios que cortam a floresta amazônica (rio amazonas e seus afluentes) são repletos de diversas espécies de peixes. 

No entanto, a Amazônia é assolada pela biopirataria, termo que não é usado na lei, mas está relacionado à coleta e utilização de produtos da biodiversidade, bem como ao acesso e apropriação do patrimônio genético e de conhecimentos tradicionais a ele associados, em desacordo com os preceitos da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). 

Ocorre que cientistas estrangeiros entram na floresta, sem autorização de autoridades brasileiras, para obter amostras de plantas ou espécies de animais. Levam estas para seus países, pesquisam e desenvolvem substâncias, registrando patente e depois lucrando com isso. Em decorrência dessa ação, o Brasil é obrigado a pagar, futuramente, para utilizar substâncias cujas matérias-primas são originárias do nosso território.

                       

Os casos de biopirataria são facilitados principalmente pela falta de fiscalização e o desconhecimento das normas de proteção à biodiversidade. No caso do Brasil, também ocorrem por ocasião de uma lacuna existente em nossa legislação vigente. Os cientistas brasileiros não encontram apoio e respaldo para realizar estudos relacionados à substâncias naturais, pela falta de proteção das patentes resultantes dessas pesquisas, ocasionando um déficit no estímulo aos especialistas.

O que é preciso entender é que a biopirataria não se apropria somente dos recursos biológicos, também manipula o conhecimento das populações locais e suas tradições movimentando a terceira maior atividade ilícita do mundo, segundo a ONU, perdendo apenas para o tráfico de drogas e armas. O Brasil participa, com cerca de 2 bilhões de dólares por ano, concentrando 10% deste movimento. 

Como dica do nosso blog destacamos o projeto "Aldeias Vigilantes". Este projeto visa levar às comunidades indígenas um programa informativo, educativo e conscientizador sobre a apropriação desautorizada de conhecimentos tradicionais e recursos biológicos da Amazônia, numa linguagem adequada à diversidade étnica e cultural de cada povo. 

Segue link para maiores informações: http://amazonlink.org/aldeiasvigilantes/site/apresenta.php

Até a próxima amigo leitor. Não deixe de curtir a nossa página no facebook e nos envie as suas dúvidas, sugestões e comentários.